Jornada de trabalho

Artigo publicado originalmente no Jornal de Brasília, em 11 de junho de 2010.

Desde o início do ano, muito tem se falado sobre a redução da jornada de trabalho. O setor produtivo está atento a esse debate, principalmente por acreditar que a aprovação dessa medida não é positiva para o desenvolvimento do País. A proposta ameaça a geração de postos de trabalho. Entendemos que melhorar a qualidade de vida da população significa investir em emprego e renda para todos.

A indústria não é contra a redução da jornada por si só. O setor é contra uma imposição legal para definir algo que pode ser negociado de acordo com as características de cada segmento. Acreditamos na livre negociação entre empregados e empregadores como um elemento fundamental para construir uma sociedade educada. O bem-estar da coletividade não será alcançado por decreto ou lei.

O bem-estar está associado a características econômicas porque é necessário garantir a fonte de renda do trabalhador, até para que ele possa adquirir os bens que deseja ou usufruir o tempo ocioso sem precisar de uma contrapartida do Estado. A grande maioria dos países tem jornadas legais altas e jornadas negociadas baixas, ajustadas às características das empresas.

A pretendida redução para 40 horas e um aumento do adicional da hora extra para 75% elevará o custo do trabalho. Haverá um aumento de aproximadamente 10% do salário hora. Alem disso, surgirão novas despesas para recrutar, treinar e adaptar empregados. Diante disso, as empresas podem vir a optar pela automação da produção para não ter esses gastos. Isso não é investir em qualidade de vida. O diálogo entre empregador e empregado sempre será a síntese do sucesso das relações trabalhistas.