Superávit Primário

Artigo publicado originalmente no Jornal de Brasília, em 8 de fevereiro de 2011.

Alcançar o superávit primário significa gastar menos do que se arrecada. É uma economia necessária para pagar os juros da dívida pública. Atingir a meta estabelecida é importante para garantir o devido equilíbrio das contas. Ano passado, mesmo com manobras contábeis, o setor público não conseguiu cumprir o que foi proposto. A União, os estados e municípios economizaram R$ 101,6 bilhões – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal cheia era de 3,1% do PIB.

Se o governo tivesse cumprido a meta, a dívida líquida do setor público teria registrado uma queda maior em 2010, o que melhoraria, com certeza, a imagem do País na captação de investimentos. Além disso, como o Brasil teve que pagar os juros da dívida, terminou o ano de 2010 com um déficit nominal de R$ 93,67 bilhões. No final das contas, o resultado superavitário não é real. As contas não fecham. Ainda pior seria se o governo não buscasse alcançar a meta de superávit primário. Se o cidadão comum ou mesmo as empresas procuram gastar somente o que podem, porque o governo faz o contrário?

Assim como saber gastar, também é fundamental saber economizar. A elevação dos juros pode até controlar os preços, mas prejudica a economia ao afetar negativamente a produção industrial, reduzindo a geração de emprego. O cumprimento da meta vai depender principalmente de medidas de natureza fiscal, diminuindo as incertezas de mercado. É preciso, sim, conter despesas e assim cumprir a meta de superávit primário.