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FIBRA
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Aprovado na Câmara dos Deputados em 22 de abril, o Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a prática da terceirização nas empresas do país e oferece melhores ambientes de negócios e modernização das relações do trabalho no Brasil, está em tramitação no Senado. Para ampliar o debate sobre o assunto, a Casa colocou em pauta uma pesquisa de opinião no seu portal para saber o que pensa a população sobre o tema.
O projeto, que agora tramita como PLC 30/2015, permite que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim, o que não é permitido pela legislação vigente. Com a mudança, haverá mais segurança e proteção para empresas e trabalhadores, o que vai proporcionar um aumento da competitividade das companhias e gerar mais recursos para investimentos e empregos.
A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) entende que com a aprovação da PLC 30/2015 o setor produtivo e os trabalhadores do país serão beneficiados, uma vez que estima-se que atualmente 13 milhões de empregos formais já são gerados a partir da terceirização. Outro benefício da aprovação é aperfeiçoamento de técnicas e tecnologias de produção, além da desburocratização, incremento de produtividade e melhoria de competitividade favorecendo redução de custos do produto para a empresa e para o consumidor final.
Um dos principais pontos do Projeto de Lei é a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas dos terceirizados, medida que tem sido adotada por diversas empresas voluntariamente. Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 83,4% das indústrias brasileiras de grande porte e 77,3% de médio porte se preocupam voluntariamente com o cumprimento dos encargos trabalhista dos terceirizados.
Para desmitificar impressões erradas que foram criadas sobre a aprovação da PLC 30/2015, a CNI elaborou um guia com mitos e verdades envolvendo a terceirização. O texto pode ser acessado no site da entidade.
Marcus Fogaça
Assessoria de Imprensa do Sistema Fibra
e-mail: marcus.fogaca@sistemafibra.org.br
Telefone: 3362-6127
Foto: Glaucya Braga
