Foi publicado na manhã desta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.422, que trata da prorrogação dos prazos para acordos de redução de jornada e de …
Os desafios extraordinários trazidos pela pandemia do novo coronavírus exigiram respostas rápidas para as empresas e as relações do trabalho. Parte importante desse esforço veio na forma da Medida Provisória nº …
O Núcleo de Acesso à Crédito (NAC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), lançou na terça-feira (16) o e-book sobre o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas. A leitura é rápida e de fácil compreensão. …
O Serviço Social da Indústria (Sesi) produziu protocolo para ajudar empresas na retomada das atividades produtivas em tempos de Covid-19. O documento, disponível gratuitamente no Portal da Indústria, foi elaborado por médicos do …
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na sexta-feira, 22 de maio, o Decreto nº 40.817, que garante o funcionamento de indústrias e libera a abertura de serviços e do …
Foi publicada nessa terça-feira, 19 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.999 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte …
O governo do Distrito Federal entregou na manhã desta quinta-feira (30), em terminais rodoviários e em estações do Metrô, as primeiras máscaras de proteção reutilizáveis para população do DF. A …
Foi publicada nessa quarta-feira, 1º de abril, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O …
O governo federal publicou nesse domingo, 22 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 927, que altera diretrizes de relações trabalhistas durante o …
O Ministério Público do Trabalho publicou nessa quarta-feira, 18 de março, uma nota técnica determinando que empregados de 16 a 18 anos, aprendizes e estagiários sejam dispensados das suas atividades, …