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Durante a pandemia da covid-19, o governo federal criou algumas soluções de crédito como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), concebido como um programa temporário de crédito. Porém, em 2 de junho, o governo federal sancionou a Lei º 14.161/2021 que tornou o Pronampe uma política permanente de crédito.
Com a efetivação, a nova versão do Pronampe trouxe algumas mudanças, mas manteve o objetivo de consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Os bancos que aderirem ao programa vão emprestar recursos próprios, seguindo o teto de juros pré-definido. Para dar suporte ao Pronampe, o governo federal prevê aporte de R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado como garantia para os empréstimos.
Outra mudança desta fase do Pronampe são os juros, que ficaram mais altos, pois acompanham a Selic — a taxa básica de juros do país. Ainda assim, especialistas garantem que o programa é uma alternativa vantajosa para as empresas de pequeno porte, já que os juros praticados no mercado para este perfil de negócios são ainda mais altos.
“A CNI entende que o programa foi uma das ações emergenciais de maior sucesso para amenizar os impactos econômicos e sociais da crise provocada pela covid-19. Apesar do aumento dos juros, ainda é um dos menores do mercado. Vale a pena para as micro e pequenas empresas, pelo simples fato de que muitas vezes não tem alternativa”, explica o superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emilio Gonçalves.
Para explicar melhor os detalhes desta nova fase do programa, o Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) elaborou a cartilha Pronampe: Como as Micro e Pequenas Empresas Podem se Beneficiar. O documento traz informações sobre o perfil das pessoas jurídicas que podem participar, taxa de juros, garantias, finalidade e prazos do financiamento.
Apoio aos industriais
As empresas associadas aos sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) podem buscar apoio do NAC da instituição para obter mais informações sobre linhas de crédito voltadas às necessidades do negócio. O atendimento é feito pelo e-mail nac.df@sistemafibra.org.br ou pelo telefone (61) 98300-4152, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Baixe aqui a cartilha Pronampe: Como as Micro e Pequenas Empresas Podem se Beneficiar.
Texto: Assessoria de Comunicação da Fibra, com informações da Agência CNI de Notícias
