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FIBRA
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A consultora jurídica da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) Ana Cláudia Teixeira tomou posse, na tarde de quinta-feira (7), como vice-presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) – órgão vinculado à Secretaria de Fazenda do DF responsável por julgar em segunda e última instância administrativa os processos tributários. O auditor tributário José Hable foi conduzido pela quinta vez à presidência do órgão. A cerimônia foi na sede do tribunal, no prédio da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), próximo ao Palácio do Buriti.
O Tarf é formado por 14 conselheiros, sendo sete representantes dos contribuintes (Fibra, Federação Brasileira de Telecomunicação, Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Carga, Setor dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Federação do Comércio do DF, Federação da Agricultura e Pecuária do DF e Associação dos Proprietários de Imóveis do DF) e os outros sete da Secretaria de Fazenda. Todos são indicados pela respectiva instituição e nomeados pelo governador e cumprem mandato de três anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Os conselheiros elegem anualmente os ocupantes dos cargos de presidente e de vice-presidente do Tarf, que poderão ser reeleitos por mais um ano.
Os processos do Tarf são relacionados a autos de infração, de notificação de lançamento, de reconhecimento, de benefícios fiscais, de autorização de adoção de regime especial de interesse do contribuinte e de restituição de tributos.
Posse
Advogada especializada em Processo Civil e em Direito Tributário, Ana Cláudia é conselheira do Tarf indicada pela Fibra desde 2016. “Como técnica, meu trabalho é analisar as temáticas de interesse da indústria e acompanhar os processos fiscais relacionados ao setor”, explica.
Na cerimônia de posse, o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, destacou a importância de ter um especialista como Ana Cláudia defendendo os interesses da Federação. “A estratégia de indicar uma técnica vai ao encontro do crescimento que buscamos para o setor empresarial. A Ana Cláudia é uma pessoa qualificada e muito competente”, disse.
Além dos conselheiros e convidados, estiveram na cerimônia a secretária-adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho, o procurador-coordenador das Execuções Fiscais da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do DF, Bruno Fonseca, e o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares.
Veja mais fotos da posse no link.
Texto: Dayane dos Santos
Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra
