Atualizado em 22/2, às 19h10 O governo federal abriu consulta pública para duas propostas de portaria e um decreto sobre legislação trabalhista. As participações podem ser enviadas pelo portal Participa …
A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, está com chamadas públicas abertas para inciativas de empresas que desejam inovar e …
Está disponível para consulta pública a proposta da portaria sobre a anotação do horário de trabalho em registro manual, mecânico e eletrônico, prevista no Artigo nº 74 da Consolidação das …
Atualizado em 3/2, às 14h35 Está aberto e segue até 28 de fevereiro o prazo para contribuir com a revisão de conteúdos referentes a seis normas regulamentadoras (NRs) que serão …
O governo federal atendeu ao pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e prorrogou o contrato do Ministério da Economia com a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), hoje operador do …
A Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal no biênio 2021-2022 foi empossada nesta sexta-feira, 1º de janeiro, em solenidade híbrida, com parte …
O empresário industrial do Distrito Federal fechou o ano de 2020 confiante, apesar das dificuldades impostas pela crise de saúde da covid-19. Em dezembro, o Índice de Confiança do Empresário …
A partir de 21 de dezembro, certificados de origem para exportações do Brasil com destino ao Paraguai não serão mais emitidos em papel, mas sim em formato digital. Contudo, a versão impressa continua sendo …
O governo do Distrito Federal publicou em edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira, 16 de dezembro, o Decreto nº 41.604, alterando a data de limite de pagamento da primeira …