Excesso de feriados

De acordo com o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2012, publicado no Diário Oficial da União ainda no fim do ano passado, o brasileiro terá, ao todo, 16 datas para descanso, dois dias a mais do que em 2011. Por ser ano bissexto, o cidadão deverá observar que a sequência das datas sofrerá alterações em alguns casos em que a data é fixa. Por exemplo, se no ano passado o Natal caiu em um domingo, em 2012, a data comemorativa será em uma terça-feira, o que, em muitos casos, comprometerá também a segunda-feira. Esses casos de feriado prolongados acontecerão outras vezes, como no Dia do Trabalho (terça-feira), Corpus Christi (quinta-feira) e Proclamação da República (terça-feira) – o que somam mais três dias improdutivos. No DF, além de todos os feriados, ainda foi instituído, desde 1995, o dia 30 de novembro como Dia do Evangélico. E existem em tramitação na Câmara Legislativa (CL-DF) projetos de lei com propostas de novos feriados, como o Dia da Consciência Negra, também comemorada com folga em novembro por alguns estados.

Para a indústria, essa realidade é negativa. Segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, o Brasil perderia R$ 135,8 bilhões, ou 3,8% do PIB, com as paralisações nos nove feriados nacionais e 30 estaduais que caíram em dias úteis no ano passado. A nota técnica O Custo Econômico dos Feriados mostrou que o valor diário estimado para as perdas por dia parado, em 2010, foi de R$ 13,8 bilhões. Para 2011, com a correção e o crescimento previsto do PIB, esse valor aumentaria para R$ 14,8 bilhões. Em média, no Brasil perde-se um PIB a cada 23 anos por conta dos feriados. 

Com esse argumento, tramita o Senado projeto de lei que estabelece o adiamento para as sextas-feiras ou segundas-feiras dos feriados que caírem nos demais dias da semana, já que a população o Brasil literalmente para nas semanas em que se celebra, por exemplo, o dia de carnaval, o da nossa Padroeira, o do Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação [da República] etc. Em ambos projetos, foram inseridas exceções, como os feriados que ocorrem nos sábados e domingos e dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Acreditamos no direito de todo trabalhador descansar, mas o excesso de feriados e a cultura de emendar o dia útil entre o feriado e o fim de semana interferem na produtividade das empresas e esse cenário compromete o desenvolvimento da economia brasileira. A antecipação da comemoração dos feriados para a segunda ou para a sexta permitiria às empresas um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção causada pelos feriados. Além do mais, a instituição oficial de feriados interfere nas relações de trabalho.

#Publicado originalmente no Jornal de Brasília no dia 19 de janeiro de 2012