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FIBRA
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Artigo publicado originalmente no Jornal de Brasília, em 5 de agosto de 2010.
O novo sistema eletrônico de ponto, idealizado pelo Ministério do Trabalho, obriga a impressão de um comprovante a cada vez que o trabalhador registrar seu expediente. Isso implicará na substituição de todas as máquinas eletrônicas de ponto existentes nas empresas e na emissão de mais de 500 milhões de tíquetes de papel por mês. O novo sistema gera aumento desnecessário de custos, desconforto para os empregados, retrocesso tecnológico e problemas ambientais. Por todos esses motivos, a Fibra e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendem a suspensão da portaria que regulamenta a medida.
Ao decidir normatizar uma situação, com mais de 20 anos de atraso, o ministério partiu da premissa equivocada de que há fraude generalizada nos controles eletrônicos de ponto. A portaria representa punição para quem está em dia com suas obrigações. As regras foram elaboradas sem diálogo prévio com a sociedade e provocam insegurança. A CNI estima em R$ 6 bilhões o custo para o empresariado se adaptar. Os trabalhadores, por sua vez, precisarão esperar em longas filas para fazer o registro e guardar milhares de tíquetes. A norma pode provocar ainda um retorno a formas obsoletas de ponto, como o registro manual.
Em todos os cenários, o melhor seria a suspensão da portaria e a criação de um grupo de trabalho tripartite para discutir a questão. Caso contrário, quem sairá ganhando é a burocracia. A sociedade e o meio ambiente perderão. Ou seja, será um ponto para o retrocesso.