Tempo de férias

Artigo publicado originalmente no Jornal de Brasília em 29 de agosto de 2010.

O período de férias remuneradas dos trabalhadores no Brasil é de 30 dias. Assim estabelece a lei. Aumentar esse tempo para 45 dias acarretará num aumento injustificável dos custos de produção. Essa despesa recairá sobre o empregador, que terá novos encargos trabalhistas, e sobre o consumidor, pois os preços finais dos produtos também ficarão mais caros. Por essas e outras razões, a medida representa um atraso para o desenvolvimento do País.

Descansar do trabalho é um direito de todo o cidadão. O que não pode ser estimulado é o desemprego. As empresas não conseguirão absorver os custos extras para manter um trabalhador por mais tempo de férias e, simultaneamente, contratar uma pessoa para substituí-lo. Indústrias e organizações reduzirão o quadro de funcionários, o que contraria a vontade do próprio empresário, preocupado em promover ambiente de trabalho saudável e com maior qualidade de vida para o trabalhador. O que é preciso é estimular a cultura do empreendedorismo, não o contrário. O País já possui 12 feriados por ano. Isso custa R$ 150 bilhões e ainda provoca paralisações em dias enforcados pelas datas festivas. Muitas nações desenvolvidas, como os Estados Unidos, têm menos tempo de férias do que o Brasil. A própria Organização Internacional do Trabalho indica três semanas como o recomendável para o tempo de férias. Resta apenas perguntar quem será beneficiado com a proposta? Com certeza, não será a grande maioria do povo brasileiro.